Mapeamento das Ocupações Técnicas da Cultura pretende ampliar a consciência de classe, reconhecer e regulamentar profissões para garantir direitos
Um dos projetos que hoje faz parte da Grafias da Cena Brasil é a plataforma coletiva teiabr, que tem, como principal ação, um mapeamento nacional de artistas e técnicos/as/es, trabalhadoras/es, pensadoras/es e docentes do desenho da cena e das coxias das artes cênicas, de suas produções, pesquisas e coletivos.
A pesquisa atual, que está sendo desenvolvida pela teiabr, faz parte do projeto Mapeamento das Ocupações Técnicas da Cultura, financiado pelo Ministério da Cultura e coordenado pela Articulação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores em Eventos (ANTE) que é composta por sindicatos, associações, movimentos e entidades representativas, que trabalham para a organização de demandas e implementação de ações, propostas e reivindicações definidas no I Fórum Nacional de Trabalhadores em Eventos, realizado em junho 2021, do qual participamos.
Este mapeamento vai contribuir para atualizar as ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) - sincronizada com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) que, por mudanças nas práticas profissionais e nas tecnologias nas últimas décadas, está muito desatualizada.
O vazio de regulamentação num contexto de tantas indefinições em torno das funções técnicas — inclusive de muitas que sequer constam na CBO — e das polêmicas em torno da emissão do registro profissional, têm levado o conjunto de trabalhadoras/es a muitas adaptações que retroalimentam distorções, geram informalidade, precarização das relações de trabalho e superexploração que afetam diretamente a vida das/os trabalhadoras/es, em relação a direitos trabalhistas, aposentadoria, previdência, piso de remuneração, jornada de trabalho, segurança no trabalho, bem como aperfeiçoamento e formação continuada.
A pesquisa conta com a realização de encontros regionais, encontros setoriais e o novo Fórum Nacional, para os quais estão sendo chamadas entidades representativas, coletivos, grupos, instituições municipais, estaduais e de pesquisa acadêmica de todo o país, para identificar e registrar quais são as atividades e funções técnicas em todo o território nacional.
Além de publicações, o projeto pretende ampliar a consciência de classe e garantir mais direitos para que muitos saiam da informalidade, e sejam mais assistidos por proteções trabalhistas e políticas públicas.
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